Se você usou ou fez uma compra em qualquer site de comércio eletrônico, deve ter notado ou lido os termos e condições. Todos os sites profissionais devem ter uma página para exibir os termos e condições, mas alguns tornam a página mais proeminente do que outros. Os sites que vendem produtos on-line geralmente incluem um link para seus termos e condições na página de checkout.
Se está pensando em construir um site e deseja criar termos e condições para ele, veio ao lugar certo. Neste post, discutiremos tudo o que você precisa saber sobre os termos e condições de um site.
O que são Termos e Condições?
Os termos e condições definem como os usuários ou visitantes do site podem interagir com ele. Eles atuam como um acordo entre o proprietário do site e seus usuários ou clientes. Eles definem os direitos e responsabilidades de ambos os lados e determinam o que é legal e o que não é na forma como ambas as partes interagem umas com as outras.
Quando os usuários usam um site de qualquer forma, eles devem concordar e cumprir os termos e condições do site. O proprietário do site também deve cumprir as responsabilidades estabelecidas nos termos e fornecer aos usuários serviços de acordo com esses termos.
Imagem retirada de Sonoé
Os termos e condições são frequentemente chamados de termos de uso (ToU) ou termos de serviço (ToS). Esses diferentes termos podem ser confusos. Eles são acordos completamente diferentes, ou são apenas nomes diferentes do mesmo acordo? Bem, a resposta é a última. Não há muita diferença entre esses três. São mais ou menos a mesma coisa. Qualquer um desses três pode ser usado para nomear o contrato que indica o mesmo documento. Alguns sites até usam o nome 'acordo do usuário'. Muitos sites usam esses nomes de forma intercambiável. É apenas a informação indicada na página que tem valor. O nome não faz muita diferença.
Finalidade dos Termos e Condições
O objetivo dos termos e condições é preparar o terreno para a construção de relacionamentos bem-sucedidos entre uma empresa e seu público. Eles deixam as coisas claras entre as duas partes. Eles definem os papéis de cada parte na perspectiva correta e esclarecem as diretrizes que regem o relacionamento.
Os termos e condições não são realmente exigidos legalmente. Mas eles ajudam a evitar mal-entendidos entre empresas e seus clientes, especialmente se a empresa estiver vendendo produtos ou serviços diretamente pelo site.
Eles também permitem que o proprietário do site determine e declare o que é aceitável e o que não é em relação ao comportamento de alguém com o site. Eles fazem o proprietário do site perceber que tipo de conduta por parte do usuário pode levá-lo a encerrar seu relacionamento.
Por exemplo, digamos que você esteja executando um site e tenha políticas sobre que tipo de conteúdo os usuários podem compartilhar nele. Se alguém postar ou comentar algo que vá contra as políticas do seu site, você teria uma base para se posicionar e remover esse conteúdo.
Os termos e condições também ajudam os proprietários de sites a limitar sua responsabilidade em relação aos usuários em determinadas situações. Isso realmente os impede de entrar em ações judiciais e reduz os danos que podem ter que pagar, caso se envolvam em uma situação de risco. Contanto que eles possam exibir os termos e condições que o usuário concorda e verificou no site, eles podem se defender em tais situações problemáticas.
Outra maneira de dizer isso é que os termos e condições ajudam os proprietários de sites a manter sua propriedade e controle sobre seus produtos e os apoiam na manutenção de um relacionamento cordial com seus usuários. Eles também mantêm os usuários cientes de que tipo de comportamento está em conformidade com as políticas do site.
Por fim, os termos e condições abordam a maioria das perguntas que os usuários podem ter em mente antes, durante e depois de navegar em um site. Se essas perguntas não forem abordadas nos termos, os usuários terão que entrar em contato com o administrador ou proprietário do site para obter suas respostas. Assim, postar os termos e condições claramente economiza tempo e recursos de ambas as partes. Eles esclarecem as coisas logo de cara e evitam confusão desde o início.
O que incluir em seus Termos e Condições?
Antes de criar termos e condições para o seu site, você precisa saber quais componentes incluir. A página para exibir os termos e condições precisa ser elaborada com os requisitos e especificações do seu negócio em mente.
Imagem retirada de The Grand Tour Florence
O primeiro passo é identificar os riscos e responsabilidades envolvidos em seu negócio e site e abordá-los em seu rascunho. A seguir estão algumas cláusulas que são consideradas padrão para a maioria dos contratos de termos e condições.
1. Condições gerais e rescisão
As condições gerais incluem os termos geralmente aceitos para qualquer pessoa usar seu site. Normalmente, a primeira seção da página de termos e condições lista as diretrizes e proibições gerais a serem seguidas por todos os visitantes do site. Estes podem ser expressos em termos amplos ou mesmo ser bastante específicos.
Um exemplo de cláusula amplamente declarada pode ser a declaração de que seus produtos e serviços não podem ser usados para fins ilegais. Você pode mencionar que os usuários não têm permissão para testar ou violar a vulnerabilidade da sua rede comercial.
Se o seu site for uma plataforma colaborativa, você poderá incluir diretrizes específicas da comunidade. Isso significa que você pode mencionar que os usuários são bem-vindos para compartilhar o conteúdo do seu site em sites de rede social. Esta seção também te permite mencionar que você pode rescindir o contrato ou desativar contas de usuários se eles violarem alguma das cláusulas mencionadas nos termos. Isso é chamado de cláusula de rescisão e é muito comumente incluído nos termos e condições da maioria dos sites.
2. Direitos autorais e propriedade intelectual
Ter uma cláusula afirmando que ninguém tem o direito de copiar e usar seu conteúdo sem sua permissão não o protege totalmente, mas certamente atua como um impedimento. Esta cláusula confirma aos seus usuários que todo o conteúdo do seu site pertence a você e não deve ser usado sem crédito ou link para seu site. É um aviso a todos os usuários do seu site contra a violação de direitos autorais. Ele transmite que seu conteúdo não deve ser reproduzido ou reutilizado, a menos que você dê permissão expressa para isso.
3. Processo de remoção do DMCA
Esta seção é chamada de política de DMCA e explica seu processo de lidar e responder a avisos de remoção de DMCA.
4. Produtos e Serviços
Se você está vendendo produtos ou serviços diretamente através de seu site, esta é a cláusula mais importante a ser incluída em seus termos e condições. Esta seção afirma que você fez o possível para garantir que as descrições de seus produtos sejam precisas. Mas você não assumirá responsabilidade se quaisquer discrepâncias forem encontradas no tamanho, cores, forma ou outros recursos menores. Isso pode realmente acontecer porque, às vezes, os computadores dos clientes podem mostrar as fotos do produto de maneira diferente. O mesmo se aplica à disponibilidade do produto. É importante mencionar que faz o possível para garantir que o produto encomendado esteja em estoque, mas não será responsabilizado se de repente esgotar.
Nesta seção, você também pode esclarecer que erros podem acontecer e, se ocorrerem, você tomará as medidas adequadas para corrigir qualquer informação errada sobre seus produtos ou serviços em seu site. Normalmente, as empresas também declaram aqui que se reservam o direito de alterar os recursos de seus produtos e serviços e estes termos a seu critério de tempos em tempos.
5. Limitação de responsabilidade ou isenções de responsabilidade
Esta é uma das principais razões para incluir os termos e condições em seu site. Esta cláusula simplesmente afirma que sua responsabilidade em relação a quaisquer contratempos ocorridos em seu site é limitada.
6. Conteúdo gerado pelo usuário
Suponha que seu site tenha o recurso para permitir que os usuários publiquem comentários, avaliações ou fotos. Nesse caso, convém incluir uma seção sobre políticas relacionadas a conteúdo gerado pelo usuário em seus termos e condições. Isso simplesmente indicará o que é aceitável e o que não é para ser postado em seu site.
Imagem retirada de Why did the Chicken
7. Informações de assinatura e pagamento
Se você aceita pagamentos de clientes em seu site, é importante adicionar os métodos de pagamento que seu site pode receber em seus termos e condições. Se você usa um modelo de assinatura, precisa informar quando exatamente os clientes serão cobrados. Se um cliente quiser cancelar sua assinatura, indique claramente como ele será cobrado. Se oferecer um período de teste gratuito, o que acontecerá no final desse período deve ser esclarecido.
8. Envio, reembolsos e devoluções
Se os clientes puderem comprar produtos físicos em sua loja de comércio eletrônico, você deverá incluir sua política de envio e a política de reembolsos ou devoluções em seus termos e condições.
Como mostrar os termos e condições em um site Strikingly
Siga estas etapas para exibir os termos e condições em um site criado no Strikingly.
Imagem retirada de Strikingly
1. Selecione 'Configurações' no painel esquerdo do seu editor Strikingly.
2. Clique em 'Avançado' e depois em ‘Privacidade e jurídico’.
3. Selecione a opção que diz 'Mostrar Termos e Condições'.
4. Digite ou copie e cole toda a sua política no campo do corpo do texto. Por padrão, um botão ou link para isso aparecerá no rodapé do seu site.
5. Clique em 'Atualizar' ou 'Publicar' e verifique o site ao vivo.
Agora você sabe como criar termos e condições que podem protegê-lo como proprietário de um site. Se quiser saber mais sobre o Strikingly, continue lendo nossos outros posts sobre como criar um site completo em nossa plataforma.
Os termos e condições são apenas um componente do seu design e conteúdo geral da web. O Strikingly oferece toneladas de ferramentas valiosas e profissionais que ajudam você a criar um site sozinho, sem precisar escrever uma única linha de código.
